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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:24
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:50
Vale não consegue sustar auxílio previsto em acordo a aposentado por invalidez
No caso, o acordo coletivo que estabeleceu o fornecimento da cesta-alimentação, em pecúnia, não se limitou aos empregados da ativa.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:16
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
Quanto vale?
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 15:02
Vale deve indenizar a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja
As empresas foram condenadas ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:29
Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91
O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:12
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:23
Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade
O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade ao empregado.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 12:17
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:26
STJ extingue execução milionária contra controlada da Vale por falta de demonstrativo atualizado
A cobrança trata da titularidade de 200 debêntures emitidas pela empresa e que pertenceriam à Interunion Capitalização S/A ? em liquidação extrajudicial
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 18:53
Rapaz que quebrou dente ao morder clipe dentro de doce receberá R$ 12 mil
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:12
TST decide que Vale terá que pagar prêmio prometido a empregado por invenção de ferramenta
O relator destacou que a lei da propriedade industrial assegura ao empregado o direito a uma ‘justa’ remuneração pelo invento.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:52
Vale terá que declarar no Brasil lucro de empresas controladas no exterior
"Os lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior serão considerados disponibilizados para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:25
Diferenças de vale-alimentação.
Possibilidade de pagamento diferenciado, previsto em acordo coletivo aos empregados que percebessem valor inferior ou superior da verba, em relação àquele pactuado no instrumento coletivo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:48
Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário
Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 15:55
PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/2), o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia ou residências dos advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:02
Ações populares contra a privatização da Vale devem ser reunidas em uma única decisão pelo TRF-1ª Região.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve julgar, em único acórdão, 25 ações populares conexas com o conflito de competência (CC 19.686), já decidido pelo STJ, bem como as posteriores ao mesmo conflito, excluindo as que transitaram em julgado.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2019 - 10:34
Quanto vale uma delação?
O presente artigo discorre sobre a controversa "delação financiada", que é o pagamento para que ex-funcionários celebrem acordos de delação.